Foto: Reprodução

* Por Irlando Oliveira

Estávamos refletindo um pouco sobre o Natal e, aliado a ele, as confraternizações, amigos secretos, troca de presentes, enfim. Nessa época, em que se comemora o nascimento do Cristo, somos tomados pelo espírito de “fraternidade” e, ao que parece, temos que nos “confraternizar”! Esse é o modelo instituído! Nesse período, achar um restaurante, pizzaria ou churrascaria em condições de nos atender, às vezes chega a ser tarefa difícil, principalmente nas grandes cidades. Tudo isso porque os colegas de trabalho, de sala de aula, vizinhos, grupos de amigos e familiares precisam se “confraternizar”!
Passamos o ano todo na maioria das vezes nem nos importando com o outro, mas agora é Natal e precisamos fazer uma “confraternização” de Final de Ano! Precisamos mandar um Cartão de Natal para os “amigos”, pelo WhatsApp ou e-mail! Recebemos, através desses meios de comunicação, cartões e felicitações de Natal de inúmeras pessoas muitas das quais nunca nos procuraram durante o ano todo! Mas agora é Natal! Temos nos permitido àquilo que a psicologia denomina de processo de massificação, através do qual agimos conforme a massa, consoante o todo! Nos permitimos a adotar um comportamento em conformidade com a maioria das pessoas, ainda que em detrimento da nossa forma de agir.
Desta maneira, temos buscado evitar tais condutas, ainda que as pessoas não nos entendam! Queremos estar em paz com a nossa consciência, primeiramente! Existem inúmeras formas de mostrarmos o nosso respeito, apreço e carinho às pessoas que compõem o nosso convívio social que não através dessas posturas adotadas no Natal! Na verdade, não nos damos conta de que eventos desta natureza – “confraternizações” e “amigos secretos” – foram, ao longo dos tempos, sendo fomentados pelo comércio e pelo capitalismo, e na atualidade se traduzem em verdadeiros hábitos e costumes do povo. A economia precisa disso para sobreviver! E nós, tais quais fantoches, títeres ou marionetes, nem sempre enxergamos isso! Nos permitimos, apenas!
O Natal é muito mais que troca de presentes e confraternizações! É o momento, dentre outras coisas, de refletirmos acerca do nosso caminhar, do nosso proceder, e se estamos tentando, verdadeiramente, seguir os ensinamentos do Messias, exarados na Boa Nova, através da versão neotestamentária, considerando, principalmente, a proximidade do final de mais um ano! Fazendo um balanço desse período que, conforme nosso calendário, está se findando! Assim, nos perguntamos: como o Natal foi sendo descaracterizado? Aquele que nos serve de modelo e guia – Jesus Cristo – está quase que sendo trocado por Papai Noel!
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* Irlando Lino Magalhães Oliveira é Oficial da Polícia Militar da Bahia, no posto de Major do QOPM, atual Comandante da 46ª CIPM/Livramento de Nossa Senhora, e Especialista em Gestão da Segurança Pública e Direitos Humanos.

Foto:Ailton Oliveira 

*Por Dr. Cléio Diniz / Livramento Manchete

Conforme ensina o pai da psicanálise, Siegmund Freud “A maioria das pessoas não quer realmente a liberdade, pois a liberdade envolve responsabilidade, e a maioria das pessoas tem medo da responsabilidade.
Se formos fazer uma enquete, em primeiro plano, como resposta direta as maiorias das pessoas vão dizer que não se enquadram neste diagnóstico, mas ao estudarmos seus pensamentos, atos e ações, vamos perceber que contrariando o que dizem se encontram inseridos neste círculo de liberdade e responsabilidade.
Então vejamos um fato que está acontecendo: primeiro votamos em políticos que reiteradamente vêm se reelegendo, nada fazendo e constantemente envolvidos em escândalos e depois cobramos de terceiros, a exemplo do STF, do Juiz Federal Sérgio Moro para que corrija nosso erro, ou melhor dizendo, faça por nós aquilo que não tivemos coragem de fazer.
Queremos ter a liberdade de escolher, mas não queremos ter a responsabilidade de escolher.
Um dos maiores estadistas conhecidos, Wilson Churchill disse que “A democracia é a pior forma de governo imaginável, à exceção de todas as outras que foram experimentadas.”, ou seja, temos sim que melhorar e reinventarum novo sistema de governo, pois o sistema de estado atual esta falido, mas isto requer responsabilidade e esta por sua vez requer coragem. Liberdade sem responsabilidade não existe e não há responsabilidade sem coragem e persistência.

Foto: Ailton oliveira / Livramento Manchete

Por Dr. Cléio Diniz

Conhecendo o passado, melhor podemos entender o presente e menos erros cometer no futuro. Diante deste posicionamento, para melhor entendermos o hoje em nosso sistema de Governo, traçamos um paralelo com o ontem.
Nesta seara, valendo de nossas lições de História, regressemos a primeira Constituição do Brasil, a qual, além dos três poderes conhecidos, foi incluído o quarto poder, O Poder Moderador, que na realidade é um dos quatro poderes de Estado instituídos pela Constituição Brasileira de 1824 e pela Carta Constitucional Portuguesa de 1826 (ambas saídas do punho do soberano D. Pedro de Alcântara, Imperador do Brasil e Rei de Portugal). O Poder Moderador é o que se sobrepõe aos poderes Legislativo, Judiciário e Executivo, cabendo ao seu detentor força coativa sobre os demais. Isto como já dissemos na primeira Constituição promulgada ainda no Império.
Esclarecido o conceito e definição do Poder Moderador, damos um salto a nossa última constituição, a Carta Magna de 1988, intitulada “Constituição Cidadã”, a qual, além dos três poderes conhecidos e ditos como pilares de nosso sistema de governo, também criou o Supremo Tribunal Federal.
No modelo brasileiro, o Supremo Tribunal Federal assume funções híbridas, tanto de Suprema Corte, como de Corte Constitucional,assumindo portanto, no controle da jurisdição constitucional brasileira, características tanto do modelo norte-americano (sistema difuso), como do modelo europeu (sistema concentrado). Trata-se assim, de um sistema diferenciado e complexo, com peculiaridades próprias, formando um terceiro modelo com natureza político-institucional autônoma.
Diante deste quadro, desde a promulgação da Constituição de 1988 e a Criação do conhecido STF, originou-se uma discussão sobre a natureza jurídica desta corte, seria ela jurídica ou política? A resposta navega de acordo com noções técnicas, próprias do sistema judiciário e outras vezes por noções de interesses, próprias do sistema político.
Em que pese ter características de uma corte do sistema judiciário, diferente deste, seus ministros não precisam ser juristas ou formação em Direito ou Ciências Jurídicas, ou seja, conforme preceitua o artigo 101 da Constituição federal basta ser cidadão com mais de trinta e cinco e menos de sessenta e cinco anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada.
Assim podemos dizer que o STF não é uma corte jurídica, é em sua função principal, a de defender os interesses da Constituição, atua como mediador e regulador entre os interesses dos poderes. Neste diapasão também podemos dizer que o STF figura como um Sistema Moderador.