Jussiape: TCM nega suspensão de contrato milionário de terceirização na educação
O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) indeferiu o pedido de medida cautelar que buscava paralisar as contratações terceirizadas na rede de ensino de Jussiape. A decisão, publicada nesta semana pelo conselheiro Ronaldo Nascimento de Sant’Anna, mantém o andamento do processo, mas nega a interrupção imediata solicitada por órgãos de fiscalização e sindicatos.
O Centro da Controvérsia
A denúncia foi protocolada pela Auditoria Pública Cidadã Baiana e pela APLB-Sindicato, tendo como alvo o prefeito José Santos Luz. O foco da acusação é o Contrato nº 058/2025, firmado com a empresa Sertel Serviços Terceirizados LTDA.
Os principais pontos questionados pelos denunciantes foram:
- Valor do Contrato: O montante de R$ 11,45 milhões.
- Atividade-Fim: A contratação de auxiliares de classe e monitores escolares por meio de terceirizada, o que, segundo a denúncia, deveria ser feito via concurso público.
- Uso do Fundeb: Suspeita de irregularidade no uso da parcela de 70% dos recursos do Fundeb (destinados ao pagamento de profissionais
Jussiape, Abaíra e mais 18 cidades da Bahia serão beneficiadas com instalação de TV digital a partir de julho
A partir de julho, mais famílias brasileiras vão ser beneficiadas por um programa, liderado pelo Ministério das Comunicações, que garante acesso de qualidade à TV aberta via satélite por todo o país.
O Siga Antenado, executado em parceria com a Entidade Administradora da Faixa (EAF), supervisionado pela Anatel e que já atendeu mais de 5 milhões de famílias, será ampliado.
Nesta nova etapa, 20 cidades da Bahia serão beneficiadas, dentre elas estão Jussiape, Abaíra e Piatã, na Chapada Diamantina, além de outros municípios baianos.
O programa, criado como contrapartida do leilão do 5G, consiste na distribuição gratuita de antenas parabólicas digitais.
Na última quarta-feira (11), o Ministério das Comunicações divulgou um balanço do programa, considerado uma das maiores ações de inclusão digital já realizadas no país.
Inicialmente, o programa atendeu famílias do CadÚnico que utilizavam parabólica tradicional. Agora, a partir do mês que vem, vai atender pessoas que moram em cidades com baixa (ou nenhuma) cobertura de sinal de TV … Continue a leitura.
Coelba registra maior furto de energia em fazenda em Jussiape, consumo poderia abastecer 140 mil residências
A Neoenergia Coelba flagrou o maior furto de energia elétrica do ano na Bahia. A ligação clandestina foi identificada em uma fazenda produtora de batatas no município de Jussiape, na Chapada Diamantina, e alimentava três bombas de grande porte e um transformador interno. A distribuidora estima que o potencial de recuperação de energia, apenas na unidade, seja de 8,7 milhões de quilowatts/hora, o suficiente para abastecer 140 mil residências durante 15 dias.
O furto de energia foi identificado no dia 14 de maio após análises sobre o comportamento da unidade, que mostraram uma incoerência entre a energia consumida e a atividade realizada. Com essas informações, a Neoenergia Coelba encaminhou equipe até o local e constatou a fraude. Durante a operação, foram removidos cerca de 100 metros de cabos, um poste e conectores que compunham a rede irregular.
“Nossas ações de combate ao furto de energia identificam as fraudes em todos os segmentos da sociedade, seja clientes residenciais, comerciais, industriais ou … Continue a leitura.
Jussiape está na lista dos 20 municípios da Bahia que receberá kits gratuitos de antenas parabólica de TV digital
O Ministério das Comunicações ampliou uma importante política pública que leva sinal de TV digital com mais qualidade para quem mais precisa. A partir de agora, famílias de baixa renda de 323 municípios brasileiros poderão receber gratuitamente kits de antena parabólica digital, mesmo que ainda não possuam o equipamento tradicional instalado em casa. A medida busca ampliar o acesso à TV aberta via satélite, especialmente em regiões com baixa cobertura de sinal terrestre.
Anteriormente, apenas os inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) que utilizavam antenas parabólicas convencionais tinham direito ao benefício. A ampliação, publicada em portaria no Diário Oficial da União, visa garantir acesso à TV aberta e gratuita via satélite a populações que vivem em áreas com baixa cobertura de sinal terrestre.
A íntegra da portaria pode ser conferida neste link.
A medida vai beneficiar 20 municípios na Bahia: Abaíra, Baianópolis, Brejolândia, Caatiba, Campo Alegre de Lourdes, Carinhanha, Ibicoara, Ibitiara, Itambé, Jucuruçu, Jussiape, … Continue a leitura.
Homem é condenado a 25 anos de prisão por morte da filha de ex-companheira
O homem identificado como Thiago Ferreira Santos, foi condenado a 25 anos, 7 meses e 18 dias de reclusão pelo homicídio de uma criança de 9 anos, filha de sua ex-companheira. Thiago foi condenado no último dia 31, em sessão do Tribunal do Júri na cidade de Juazeiro. Os jurados acolheram integralmente a tese do Ministério Público do Estado da Bahia, sustentada pelo promotor de Justiça Raimundo Moinhos. Ele sustentou que, Thiago Santos, movido por vingança após o término de seu relacionamento com a mãe da vítima, premeditou e executou o crime de forma cruel.
A investigação comprovou que, no dia 12 de julho de 2023, o réu atraiu a criança a um terreno baldio, onde a atacou com golpes de arma branca, impossibilitando sua defesa e causando-lhe extremo sofrimento. O promotor de Justiça demonstrou que o réu agiu com motivo torpe, utilizando meio cruel e se valendo de emboscada, em um ato que “chocou a comunidade local”. A tese … Continue a leitura.
Jussiape: Prefeito é ameaçado de morte após vencer eleições, filho também foi intimidado
José Santos Luz (Avante) recém-eleito prefeito de Jussiape, na Chapada Diamantina, e seu filho, Guilherme Luz, presidente do partido Avante no município, foram ameaçados de morte. As intimidações foram feitas por meio de ligações telefônicas. Um boletim de ocorrência foi registrado na Polícia Civil. A Polícia Militar também foi acionada diante da gravidade do caso.
As ameaças repercutiram na região, principalmente pelo fato de ter como alvo um prefeito eleito em um município com histórico de violência por motivação político-partidária. Em 2012, uma chacina em Jussiape deixou quatro pessoas mortas, entre elas Procópio Alencar, eleito prefeito, após um atirador alvejar três pessoas do grupo político liderado por Alencar e atingir dois policiais militares.
Zé Luz, que já foi prefeito do município, afirmou estar focado em seguir com seus planos de gestão. As autoridades já trabalham para garantir a segurança do candidato eleito e do seu filho. José Luz, de 73 anos, foi eleito prefeito de Jussiape nas eleições deste ano … Continue a leitura.