MPF denuncia secretário da Saúde de Guanambi e três médicos por estelionato e falsificação em projeto do SUS

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação penal contra três médicos e o secretário de Saúde de Guanambi por estelionato e falsificação de dados no Projeto Glaucoma, financiado pelo Ministério da Saúde, com recursos do SUS (Sistema Único de Saúde). Na denúncia, recebida pela Justiça Federal na primeira semana de novembro, os médicos são acusados também de lesão corporal culposa e entrega de substância nociva à saúde, ambos cometidos contra pacientes.

Segundo apurado pelo MPF, entre 2013 e 2017 a clínica que é alvo da ação – com sede em Salvador e filiais em outros municípios baianos – esteve cadastrado no Projeto Glaucoma e chegou a receber R$9,4 milhões do SUS para atendimentos em Guanambi e em outros 30 municípios próximos.

Conforme a denúncia, os médicos responsáveis colocaram em risco a saúde de pacientes, descumprindo diversos requisitos da Política Nacional de Atenção Oftalmológica e inserindo dados falsos no sistema do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES). Segundo o MPF, “essa atuação criminosa só foi possível com a postura omissa e conivente adotada pelo secretário municipal, responsável por credenciar, regular, controlar e avaliar a empresa; e responsável também por reportar ao Ministério da Saúde ilegalidades encontradas, podendo inclusive suspender ou rescindir o contrato, mas nada disso foi feito”.

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Boa noite. Pena que o agressor ja estar solto. Ameaçando os familiares.
Bom dia querido povo dessa cidade linda onde eu nasci meus sentimentos á todos os familiares descanse em paz meu velho amigo que deus conforte o coração de todos sou…
Meus sentimentos a todos familiares e amigos, ela foi minha professora 😢
Isso tudo por falta da sinalização dos quebra molas ,que ainda não foram sinalizados A noite fica impossível enxergar eles.(quebra molas)