O Ministério Público baiano recebeu na tarde desta terça-feira, dia 25, durante o plantão de Carnaval, representação do Estado da Bahia sobre as declarações do cantor Igor Kannário contra a Polícia Militar da Bahia feitas ontem no circuito do Campo Grande, em Salvador. No documento, a Procuradoria-Geral do Estado destaca que, além das palavras agressivas e de “baixo calão” contra os policiais, o cantor proferiu as frases do alto de um trio elétrico para uma multidão, fato que poderia causar a incitação da população contra a Polícia Militar e comprometer a segurança da festa. Ainda na representação, o Estado pede ao Ministério Público que acione penalmente Igor Kannário pelos crimes de calúnia e difamação (artigos 138 e 139 do Código Penal brasileiro). O MP baiano analisará o pedido e adotará as medidas que entender cabíveis.
Entenda o caso:
O cantor e deputado Igor Kannário pediu que os foliões vaiassem a Polícia Militar da Bahia -PMBA, o insulto aconteceu na tarde da última segunda-feira (24), enquanto o artista puxava sua pipoca no circuito de carnaval em Campo Grande. A Polícia Militar divulgou uma nota de repúdio, alegando ‘atitude irresponsável e criminosa’. O órgão acabou adotando medidas judiciais contra o cantor baiano.
“A Polícia Militar da Bahia repudia as provocações e agressões feitas à tropa pelo cantor Igor Kannário durante a passagem do trio na tarde desta segunda-feira (24), no Campo Grande. Além da atitude irresponsável e criminosa, o também deputado federal incitou os foliões contra os policiais militares que faziam o policiamento do circuito Osmar. É inaceitável que qualquer pessoa, ainda mais um parlamentar, tente comprometer a honra da instituição e de policiais militares que estão comprometidos e empenhados na defesa da sociedade baiana. Todas as medidas judiciais cabíveis que o caso requer serão adotadas”,diz a nota.
Em 2019, o número de indenizações pagas por acidentes de trânsito no Brasil cresceu 8% em relação ao ano anterior, chegando a 353.232 pagamentos. As informações fazem parte do Relatório Anual da Seguradora Líder, administradora do Seguro DPVAT. Quando observados os números por tipo de cobertura, foram 40.721 indenizações por Morte, 235.456 por Invalidez Permanente e 77.055 por reembolso de Despesas de Assistência Médica e Suplementares (DAMS). Do total de pagamentos em 2019, a cobertura de invalidez permanente continua responsável pela maioria das indenizações, representando 67% dos casos e com crescimento de 3% no número de pagamentos em relação ao ano anterior. A faixa etária mais atingida foi de 18 a 34 anos, idade economicamente ativa, representando 46% do total das indenizações pagas (163 mil). MOTOS
O documento também traz um recorte específico para os acidentes envolvendo motocicletas. Apesar de representar apenas 29,3% da frota nacional, esta categoria de veículos concentrou 77% dos pagamentos, ou seja, mais de 273 mil indenizações.
Mais de 80% das indenizações por morte em acidentes com motocicletas foram para vítimas do sexo masculino. Os motociclistas foram as principais vítimas nas indenizações pagas por Morte e Invalidez Permanente por acidentes nesse tipo de veículo em 2019 (62%). SUL
A região Sul foi a única em que todos os estados apresentaram reduções nos números totais de indenizações pagas no comparativo dos últimos dois anos. Considerando todas as coberturas, o Rio Grande do Sul teve queda de 5,57%; o Paraná de 5,39% e Santa Catarina de 1,23%.
Um dos maiores locutores de rodeios do Brasil, Waldemar Ruy dos Santos “Asa Branca”, morreu nesta terça-feira (04), aos 57 anos. Asa Branca era portador do vírus HIV e lurava contra um câncer na garganta e na base da boca. Ele passou por diversas intervenções cirúrgicas e usava oito válvulas na cabeça.
Asa Branca estava internado no Instituto do Câncer, na Zona Oeste de São Paulo. Por causa dos vários problemas de saúde, o locutor chegou a ser internado várias vezes. Em uma delas, a sua esposa, Sandra dos Santos, acusou o Hospital Municipal Vereador José Storopolli de maus tratos.
No dia 29 de dezembro ele foi transferido para o Instituto do Câncer, ICESP. A última internação de Asa Branca ocorreu neste domingo quando Sandra recebeu a notícia de que o locutor não sairia vivo do hospital.
A notícia do falecimento de Asa foi confirmada no Instagram oficial do locutor. Ainda não há informações sobre o velório, mas o corpo será sepultado em Turiuba, no interior de São Paulo, cidade natal do grande Locutor de Rodeio.
O número de mortos na China pelo novo coronavírus subiu para 259, após as autoridades da província Hubei confirmarem 46 vítimas fatais nas últimas 24 horas, enquanto os países aumentam as restrições de viagem e de controle da epidemia. No relatório diário, a comissão de saúde da província, a mais afetada pela epidemia, indicou que o contágio em Hubei continua crescendo, com 1.347 novos casos diagnosticados. Em todo país foram registrados cerca de 12.000 infectados pelo vírus.
Quatro pessoas da mesma família morreram e uma ficou ferida após um grave acidente de trânsito ocorrido na madrugada deste domingo (12), por volta das 04:45h, na rodovia BR-116, próximo a cidade de Itaobim, no interior do estado de Minas Gerais.
Conforme informações da Polícia Rodoviária Federal – PRF, um veículo de passeio modelo Eco Sport, de cor preta, conduzido por uma mulher de 38 anos, invadiu a contramão de direção e colidiu frontalmente com um caminhão Baú, que trafegava no sentido oposto. No veículo de passeio viajava cinco pessoas sendo elas, um casal e três filhas.
As vítimas que não resistiram aos ferimentos e vieram a óbito, foram identificadas como Érika Cristina Araújo, de 38 anos, Afonso da Silva Gomes, de 48 anos, Luiza Cristina Araújo Gomes, de 11 anos e Izabela Caroline Araújo Gomes, 18 anos. Já a quinta vítima que escapou da tragédia segue internada no Hospital Vale do Jequitinhonha, ela foi socorrida em estado grave junto com uma irmã que morreu após dar entrada na unidade hospitalar. Uma equipe de peritos realizou o levantamento cadavérico, e após os procedimentos de praxe encaminhou os corpos para o IML de Teófilo Otoni. Por Livramento Manchete.
O conselheiro Gildásio Penedo Filho tomou posse como presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), na condição de reeleito, para o biênio 2020/2021, em solenidade realizada na tarde de terça-feira (07/01). Da cerimônia participaram o vice-governador da Bahia, João Leão, o senador Otto Alencar, o vice-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Alex Lima, o presidente do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM/BA), conselheiro Plínio Carneiro Filho, o diretor da Escola de Contas do TCM, conselheiro Francisco Netto, desembargadores, deputados federais, estaduais, prefeitos e vereadores de municípios de todo o estado, secretários estaduais, entre outras autoridades.
Além de Gildásio Penedo Filho, tomaram posse, como vice-presidente, o conselheiro Marcus Vinícius de Barros Presídio e, como corregedor, o conselheiro Inaldo da Paixão Santos Araújo, ambos também reeleitos.
Ao tomar posse, o conselheiro Gildásio Penedo Filho fez questão de alertar para o risco provocado por tentativas de criminalizar a administração pública brasileira e destacou que a generalização é um grande equívoco, além de ameaçar afastar da vida pública muitos homens e mulheres de bem. Acrescentou que cabe aos tribunais de contas fazer a separação do joio e do trigo, punindo os maus gestores e premiando aqueles que se conduzem de forma correta, e salientou a importância da aproximação cada vez maior entre as Cortes de Contas e os cidadãos, para que a sociedade possa contribuir para a melhoria dos serviços públicos.
Foto: Ascom do TCE/BA
Em seu discurso, o presidente Gildásio Penedo Filho destacou que algumas das ações realizadas durante o primeiro biênio da gestão da Mesa Diretora reeleita geraram retorno direto para a sociedade baiana, a exemplo da devolução aos cofres públicos do Estado de R$ 664 milhões, pelo INSS, a título de compensação previdenciária, e pagamento de R$ 31 milhões pelos gestores em decorrência da imputação de débitos e aplicação de multas por parte do TCE. Considerou que um dos grandes desafios das Cortes de Contas de todo o País é estar cada vez mais atentas aos anseios da sociedade, e cada dia mais próximas da cidadania. E lembrou que muitas das ações do TCE/BA decorreram de provocações dos cidadãos por meio dos canais de comunicação, mas reiterou ser necessário ampliar a participação dos cidadãos.
– Há uma cobrança incontestável por parte dos cidadãos em relação à eficiência na prestação dos serviços públicos – declarou o presidente, para acrescentar: “Esta é uma realidade que ocorre a todo instante. E por isso, recai sobre os ombros dos Tribunais de Contas um dos papéis mais importantes. O próprio Governo Constitucional reservou a essa importante instituição o controle da eficiência, da eficácia e da qualidade do serviço público. E nós, enquanto representantes dos sistemas de controle, não podemos ficar desatentos a essa realidade. Em que pesem essas cobranças, nós precisamos, a todo instante, procurar nos reinventarmos, dando respostas eficientes à nossa cidadania”.
“O TCE/BA, ao longo desses dois anos, teve diversos parceiros importantes, com quem celebrou acordos de cooperação, a exemplo da CGU, TCU, Abin, Ministério Público Federal”, complementou. “Há, nesse momento, uma situação fiscal muito complicada no ambiente dos entes públicos. Portanto, há necessidade de uma reinvenção, de termos a capacidade de maximizar os resultados por meio da troca de informações e da cumplicidade do sistema. É isso que o TCE buscou desenhar nos últimos dois anos. Não temos fugido às nossas responsabilidades e já temos dado respostas à sociedade”. Por fim, observou: “O TCE só será efetivo quando se prestar eficiente para a sociedade, quando o cidadão se sentir parte desse processo”.
Matéria produzida pela Ascom do TCE/BA e editada pela Ascom do TCM/BA.
O desembargador Lourival Almeida Trindade, natural do município de Érico Cardoso – BA, foi eleito para novo presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Trindade obteve 28 votos na eleição que foi realizada na manhã desta quarta-feira (04), no plenário da Corte.
A eleição foi definida no 2º turno, após o empate no 1º turno, entre os desembargadores Lourival Trindade e Cynthia Maria Pina Resende, cada um magistrado teve 26 votos. Com dois pontos a mais, Lourival será empossado presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) pelo biênio 2020-2022. Nesta eleição, o desembargador Carlos Roberto Santos Araújo obteve apenas 2 votos. No total, 55 desembargadores comparecem à sessão e votaram.
Ainda nesta quarta-feira acontece a votação para 1º e 2º Vice-Presidente, Corregedor Geral de Justiça e Corregedor das Comarcas do Interior. O TJ-BA informou que os desembargadores José Olegário Monção Caldas e Maria da Graça Osório Pimentel Leal desistiram de disputar a presidência da Corte, depois de decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contrária à participação dos magistrados no pleito. A eleição foi suspensa, no dia 19 de novembro, depois da Operação Faroeste, que investiga um suposto esquema venda de sentenças no Tribunal. A investigação afastou cinco magistrados, incluindo o então presidente do TJ-BA, Gesivaldo Britto.
Lourival Almeida Trindade
Formado em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), em 1973, Lourival já foi presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia no biênio 2014-2016, também foi Conselheiro da Seccional da OAB-BA, de 2001 a 2003 é autor do livro A Ressocialização – Uma (dis) função da Pena de Prisão.
Os desembargadores Lourival Almeida Trindade e Cynthia Maria Pina Resende empataram nas votações para a presidência do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), ocorrido no plenário da Corte, nesta quarta-feira (04/11). Cada um magistrado teve 26 votos. Segundo informações, ainda hoje, será realizada a segunda votação, apenas com os dois concorrentes.
Nesta eleição, o desembargador Carlos Roberto Santos Araújo obteve apenas 2 votos. No total, 55 desembargadores comparecem à sessão e votaram. Ainda Nesta quarta-FEIRA acontece a votação para 1º e 2º Vice-Presidente, Corregedor Geral de Justiça e Corregedor das Comarcas do Interior. O TJ-BA informou que os desembargadores José Olegário Monção Caldas e Maria da Graça Osório Pimentel Leal desistiram de disputar a presidência da Corte, depois de decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contrária à participação dos magistrados no pleito.
A eleição foi suspensa, no dia 19 de novembro, depois da Operação Faroeste, que investiga um suposto esquema venda de sentenças no Tribunal. A investigação afastou cinco magistrados, incluindo o então presidente do TJ-BA, Gesivaldo Britto.
O ex-apresentador de TV, Antônio Augusto de Moraes Liberato “Gugu”, de 60 anos, sofreu um acidente doméstico nesta quarta-feira (20) em sua residência em Orlando, nos Estados Unidos, ele foi socorrido e se encontra hospitalizado. O apresentador vai ficar internado por 48 horas em observação. A informação do caso foi confirmada pela assessoria de Gugu, seu estado de saúde é considerado grave.
Liberato caiu de uma altura de cerca de 4 metros, após a queda ele sofreu um ferimento na região da cabeça batendo em uma quina de um móvel.
O artista viajou para os Estados Unidos na terça-feira (19). Ele é pai de três filhos, João Augusto, 18 anos, e as gêmeas Sofia e Marina, de 15 anos. Os jovens moram com a mãe, Rose Miriam, no país.
O que parecia uma disputa entre os desembargadores José Olegário e Maria da Graça Osório Pimentel Leal para a presidência do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), ganhou um novo concorrente: o desembargador Lourival Trindade. O comentário é que a inscrição do novo concorrente é devido a uma articulação de um ex-presidente inseguro com a candidatura de Graça.
A inscrição de Lourival criou um desconforto com os eleitores da candidata, já que não estava combinada com grupo. Anteriormente, Lourival havia afirmado para muitos desembargadores que não iria concorrer e que havia retirado qualquer possibilidade de ser candidato e agora contraria a própria palavra. Olégario está na sua segunda disputa e conta com grande apoio, já que na eleição passada foi vítima de uma denúncia não procedente e arquivada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Oficialmente, o posto será disputado por 12 candidatos. A lista de antiguidade será homologada em sessão extraordinária na próxima quarta-feira (13). A eleição está marcada para o dia 20 de novembro. Pela ordem de antiguidade, Olegário é seguido pelos desembargadores Rosita Falcão, Lourival Trindade, Maria da Graça Osório Pimentel Leal, Carlos Roberto Santos Araújo, Cynthia Resende, Jefferson Alves de Assis, Nágila Brito, Salomão Resedá, Augusto de Lima Bispo, Baltazar Saraiva e Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo. Um desembargador pode concorrer a vários cargos.
A 1ª vice-presidência será disputada por 10 candidatos, excluindo o eleito para a presidência. Pela antiguidade, o posto será disputado por Rosita Falcão, Carlos Roberto Santos Araújo, Heloisa Graddi, Cynthia Resende, Jefferson Alves de Assis, Nágila Brito, Gardênia Duarte, Salomão Resedá, Dinalva Laranjeira e Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo.
A 2º vice-presidência será disputada por nove candidatos, excluindo os eleitos para presidente e vice-presidente. A lista de candidatos é composta pelos seguintes nomes: Carlos Roberto Santos Araújo, Cynthia Resende, Jefferson Alves de Assis, Nágila Brito, Salomão Resedá, Augusto de Lima Bispo, João Augusto Alves de Oliveira, Dinalva Laranjeira e Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo.
Já a corregedoria geral de Justiça será disputada por Carlos Roberto Santos Araújo, Cynthia Resende, Jefferson Alves de Assis, Nágila Brito, Salomão Resedá, José Alfredo Cerqueira da Silva, Dinalva Laranjeira, Moacyr Montenegro Souto e Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo. O cargo mais disputado é o de corregedor das Comarcas do Interior. A lista é composta por 14 nomes: Carlos Roberto Santos Araújo, Nágila Brito, José Edivaldo Rocha Rotondano , Márcia Borges Faria, Dinalva Laranjeira, Lisbete Teixeira, Moacyr Montenegro Souto, Osvaldo Bomfim, Maurício Kertzman Sporer, Pilar Célia Tobio, Maria de Lourdes Medauar, Baltazar Saraiva e Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo. Fonte // Bahia Notícias.
