O projeto de esgotamento sanitário no município de Paramirim, a 663 quilômetros da capital baiana, está prestes a ser concluído. O fim da obra e os eventuais impactos para a população ribeirinha foram temas da última plenária proposta pelo Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios Paramirim e Santo Onofre (CBHPASO). O evento foi realizado na Câmara de Vereadores de Paramirim, na quarta-feira (31) e reuniu membros do Comitê, usuários de água, poder público e sociedade civil.
Foram discutidas pautas como a importância do esgotamento sanitário para a saúde pública, processo e eficácia do tratamento do esgoto, além dos possíveis impactos causados pela emissão de efluentes no rio e sugestões de reuso da água do esgoto foram abordadas.
Os representantes do CBHPASO, Ministério Público, Empresa Baiana de Águas e Saneamento (EMBASA), Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Rio Paranaíba (CODEVASF), Instituto do Meio Ambiente e Recurso Hídricos (INEMA), Prefeitura de Paramirim e Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMA), expuseram seus pontos de vista e foram unânimes em afirmar que o esgotamento sanitário é muito importante, principalmente para a saúde pública e para o desenvolvimento do município. Mas, em alguns momentos, divergiram sobre o percurso final e o resultado do esgoto, que após tratado vira efluente e será jogado no Rio Paramirim, na altura da Comunidade do São João, uma região que tem como principal meio de vida a agricultura familiar.
Antecedendo à plenária, na terça-feira (30), parte dos membros realizaram uma visita técnica às estações de tratamento e no ponto em que os efluentes serão jogados no Rio. Segundo a Coordenadora de Recursos Hídricos do SEMA, Larissa Cayres, que esteve na visita, todo o cuidado com a infraestrutura do sistema está sendo cumprida: “O projeto, de acordo com o que a gente pôde visualizar no local da estação, atende a todos os critérios técnicos e legais para garantir o seu funcionamento e trazer para Paramirim o benefício do saneamento básico”.
A plenária contou com uma expressiva participação dos ribeirinhos, que chegaram a se manifestar em alguns momentos com a apresentação de cartazes e faixas pedindo o cuidado e a proteção do Rio Paramirim. Para Anselmo Caires, Presidente do CBHPASO, a plenária vem para promover prevenção e precaução com o uso das águas, evitar possíveis conflitos e trazer uma sugestão plausível a todos os envolvidos.
Ainda de acordo com o Anselmo, “o objetivo foi alcançado” e um documento de encaminhamento à Câmara Técnica Institucional e Legal (CTIL), foi aprovado. Quando questionado sobre os desdobramentos da Plenária, Anselmo disse: “vamos sentar com o estado, sentar com a CODEVASF, sentar com o município, e sentar com a comunidade para a gente trazer uma audiência pública, e para chegarmos num denominador comum (…) todo nós estamos envolvidos na solução desse conflito”.
Algumas sugestões de solução, inclusive, foram abordadas durante o evento pelos membros do CBHPASO, como o efluente ser jogado em uma área seca, longe das plantações dos ribeirinhos, ou o investimento em tecnologias que permitam o reuso da água do esgoto para a irrigação da agricultura familiar. Com a Audiência Pública, todos os envolvidos nessa questão devem chegar a um ponto de acordo.