Homem com mandado de prisão por pensão alimentícia é preso em Jaracaci
O procurado pela justiça foi identificado e localizado nas imediações do mercado municipal, a PM realizou a prisão do indivíduo.
O procurado pela justiça foi identificado e localizado nas imediações do mercado municipal, a PM realizou a prisão do indivíduo.
Apesar da homologação judicial do TAC, as obrigações assumidas não foram integralmente cumpridas.
O pedido liminar também inclui a obrigação de disponibilizar um serviço de atendimento ao consumidor eficiente, assegurando a agilidade e a veracidade nas informações prestadas.
Justiça recebeu denúncia e PMs responderão por crime de homicídio qualificado
Denúncia do Ministério Público da Bahia resultou, no último dia 23, na condenação de um homem a 13 anos de prisão por crime
A Prefeitura defendeu a legalidade do processo, mas o juiz decidiu pela suspensão do concurso até a conclusão das investigações para evitar prejuízos ao patrimônio público.
Segundo o promotor de Justiça Marco Aurélio Rubick da Silva, que atuou na acusação, o crime foi cometido por motivo torpe e sem possibilidade de defesa da vítima.
O cancelamento do show do cantor Gusttavo Lima, previsto para acontecer na festa da padroeira do município de Campo Alegres de Lourdes, no próximo dia 9.
A justiça ordenou o mandado de prisão definitiva cumprido pela 1ª Vara Crime da Comarca de Itaparica, após nove anos do crime.
O réu foi condenado a dez anos e seis meses de prisão pela morte de Marcos Antônio dos Santos, ocorrido no dia 14 de janeiro de 2021.