A Bahia registrou nos primeiros seis meses de 2022 o maior número de pessoas que mudaram o nome e o sexo em Cartório de Registro Civil em um semestre desde a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que reconheceu o direito de transgêneros e transexuais de adequarem sua identidade percebida à identidade real em seus documentos de identificação.

No total, foram 61 alterações no período, 29,7% a mais que os 47 atos do ano passado e 15% maior que as 53 mudanças de 2019, ano em que foi possível contabilizar o primeiro semestre de atos, uma vez que a decisão do STF passou a valer em junho de 2018.

Regulamentada pelo Provimento nº 73 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a decisão prevê a possibilidade de alteração de nome e gênero sem necessidade de cirurgia de mudança de sexo e de autorização judicial, permitindo a realização do ato diretamente em Cartórios de Registro Civil de todo o País, em procedimento … Continue a leitura.

O novo modelo da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) passa a ser emitido na Bahia a partir de quarta-feira (1), segundo o Departamento Estadual de Trânsito (Detran). Apesar da mudança, não há necessidade de troca imediata para quem já tem o documento na versão anterior. Os motoristas devem receber a CNH no formato atualizado à medida que precisarem renová-la, pedirem uma segunda via ou mudarem algum dado. A mudança ocorre por conta de uma decisão do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), tomada em dezembro de 2021, por meio da resolução n° 886. O documento pode ser expedido em meios físico, digital ou ambos. “A escolha fica à critério do condutor”, diz a resolução. As novas características visam garantir ao condutor maior segurança com a padronização internacional. A nova CNH terá elementos gráficos para dificultar a falsificação e fraudes. Também será possível usar o nome social e filiação afetiva do condutor no documento. Foi ainda incorporado um código internacional utilizado nos … Continue a leitura.

Foto: Ailton Oliveira / Livramento Manchete
Novas autorizações para a execução do serviço de retransmissão de TV com tecnologia digital e da operação de radiodifusão garantem inclusão digital
Duas entidades foram contempladas nesta quinta-feira (17) por meio de outorgas publicadas pelo Ministério das Comunicações (MCom) para o uso do serviço de Retransmissão de TV Digital e de Radiodifusão Comunitária. As portarias do MCom visam democratizar o acesso à informação fortalecer o setor de radiodifusão nacional. O município de Conceição do Coité, situado no estado da Bahia, terá a transmissão do serviço de rádio comunitária através da frequência 104,9 MHz, com autorização válida por 10 anos. Porém, vale ressaltar que o serviço estará apto para execução somente após a deliberação do Congresso Nacional, como indicado na Portaria n° 4.366.
Os moradores de Bonito, no Mato Grosso do Sul, poderão acompanhar o novo sinal de TV em alta definição pelo canal 34. No entanto, a Portaria n° 4.485 prevê que, para iniciar … Continue a leitura.

As irmãs gêmeas do estado da Bahia, Samyra e Sarah Aramuni, de 19 anos, conseguiram juntas, serem aprovadas para cursar medicina em mais de 30 faculdades públicas. As duas comemoraram a divulgação da lista do SISU – Sistema de Seleção Unificada.
Entre as universidades que as gêmeas foram aprovadas estão: Universidade Federal de Mato Grosso do Sul – UFMS, Universidade Federal de Mato Grosso – UFMT, Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC e Universidade Federal do Maranhão – UFMA.
As gêmeas já decidiram em qual universidade vão cursar medicina: a Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ, na unidade, uma passou em 2º lugar e a outra em 3º.
“Ainda não caiu a ficha, mas é realmente muito gratificante porque só a gente sabe tudo que estudou, levantar todos os dias para estudar. A gente estava 100% online então ninguém ficava no nosso pé e a gente estudava”, relatou Samyra Aramuni.… Continue a leitura.