O Ministério das Comunicações publicou, nesta quinta-feira (6), no Diário Oficial da União (DOU), a portaria que estabelece o calendário de flexibilização ou dispensa da retransmissão do programa “A Voz do Brasil” para este ano.
O objetivo da norma é permitir que as emissoras de rádio tenham possibilidade de transmitir eventos nacionais, regionais ou locais de grande repercussão e interesse público.
Confira a portaria na íntegra, neste link.
Segundo a portaria, as rádios estão dispensadas, por exemplo, de retransmitir o programa nas datas comemorativas de aniversário dos municípios e estados, e referente às datas que celebram os dias dos respectivos padroeiros.
A flexibilização também é prevista quando houver coberturas jornalísticas, em tempo real, de acontecimentos urgentes e imprevisíveis, com grande apelo ou repercussão pública.
Nos casos previstos na portaria, os detentores dos direitos de transmissão não precisam solicitar dispensa de retransmitir o programa ao Ministério das Comunicações.
As rádios também são dispensadas de retransmitir “A Voz do Brasil” para cobrir partidas de futebol, manifestações culturais ou artísticas de comunidades tradicionais e povos originários, e eventos desportivos de pessoas portadoras de necessidades especiais.
O programa “A Voz do Brasil” deve ser transmitido, obrigatoriamente, entre 19h e 22h — exceto aos sábados, domingos e feriados.