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24/03 Terça-feira
Artigo: COVID-19 e (Ir)responsabilidade
Narração automática (IA)

Não se trata do que é, ou como foi criado, mas como se propaga. O COVID-19, ou corona vírus não tem vontade própria de locomoção, Ou seja, não voa, não anda, não se teletransporta. Obrigatoriamente precisa de um hospedeiro, mais especificamente um hospedeiro humano. Neste ponto, mesmo com a divulgação inicial de sua agressividade e fatalidade em curtíssimo espaço de tempo, a possibilidade de se tornar uma pandemia global, sem fronteiras foi tratado com descaso pleno, como histeria coletiva, como sendo uma notícia fantasiosa e exagerada, como sendo um problema do vizinho, e que somos imunes, super-heróis.
Esta atitude colocou vulnerável uma população que não se encontrava em contato com o vírus. Assim sendo, o COVID-19, tomou as proporções atuais devido ao comportamento da própria humanidade. Enfim, a saúde pública em polvorosa, a economia em abalo real, empresas em risco de falência, empregos a beira da extinção, e tudo decorrente de um ato insano da humanidade, o frenesi de se … Continue a leitura.

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Publicado: 6 anos atrás
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28/05 Segunda-feira
Artigo: Greve ou Paralisação
Narração automática (IA)

Foto: Ailton Oliveira / Livramento Manchete

Por: Dr. Cleio Diniz

Em que pese serem parecidas ou por muitos até sinônimos, as expressões perante a legislação brasileira tem uma larga e importante diferença, a qual pode provocar resultados distintos e atos de represália diversos.
Então vejamos, a greve é um ato regulado por lei, no caso a lei nº 7.783, de 28 de junho de 1989, a qual traz gravado em seu artigo 2º a definição do que é considerado greve, como sendo: Para os fins desta Lei, considera-se legítimo exercício do direito de greve a suspensão coletiva, temporária e pacífica, total ou parcial, de prestação pessoal de serviços a empregador”. Observe que que a suspensão dos serviços, ato considerado como greve é direcionada a um empregador.
Por sua vez, a paralisação em si não é regulamentada em lei e não tem por escopo o direcionamento a um empregador, ou classe de empregadores, mas sim a repudia a uma situação.
Especificamente … Continue a leitura.

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Publicado: 8 anos atrás
Leitura: 2 minutos
22/02 Quinta-feira
Artigo: INTERVENÇÃO FEDERAL
Narração automática (IA)

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Foto: Ailton Oliveira / Livramento Manchete

Por: Dr. Cleio Diniz / Advogado / Clunista / Livramento Manchete

Foi decretado à Intervenção Federal no Estado do Rio de Janeiro, com a área de segurança pública sendo transferida para responsabilidade do Exército. A intervenção Federal trata-se de medida extrema, prevista na Constituição Federal em seu Capítulo VI, artigo 34 e seguintes, ou seja, falando no popular, uma medida adotada quando a situação foge do controle normal, quando não se tem nada mais a ser feito.
Muito se ouviu falar nesta semana, de todos os lados, comentários e questionamentos. Mas como tudo nesse País, algumas perguntas ficaram sem respostas, e pior, a falta de resposta pode levar a intervenção a um fracasso, e complicar a vida de quem esta inserido tanto no comando quanto na execução da intervenção, no caso o Exército Brasileiro.
Ora, sendo uma medida extrema, como último recurso e em especial na área de segurança pública de um Estado que … Continue a leitura.

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Publicado: 8 anos atrás
Leitura: 3 minutos
28/01 Domingo
Artigo: A Justiça pela justiça
Narração automática (IA)

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Foto: Ailton Oliveira / Livramento Manchete

Por Dr. Cléio Diniz / Advogado / Colunista do Livramento Manchete.

Diferente do sentimento dos brasileiros em relação ao sistema judiciário, este através da operação lava jato tem se mostrado ativo como é esperado, afastando aos poucos a imagem de impunidade e de que os ricos e poderosos estão acima da lei, a justiça vem tratando todos como iguais aplicando um dos mais sagrados princípios dos direitos fundamentais cravado na Constituição Federal, ou seja, todos são iguais perante a lei.
Especificamente no caso envolvendo o ex-presidente Lula, mesmo que não caminhe como a vontade de muitos, a justiça tem exercido seu papel respeitando a lei com imparcialidade, isonomia e tecnicidade.
Desta forma, o ex-presidente Lula, que foi condenado em primeira instância, teve seu recurso, previsto pela legislação, analisado esta semana, aplicando o principio do duplo grau de jurisdição, onde, de forma singela podemos dizer que a condenação prolatada por um juiz monocrático (único) foi … Continue a leitura.

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Publicado: 8 anos atrás
Leitura: 3 minutos
26/01 Sexta-feira
Artigo: Repudio de um cidadão
Narração automática (IA)

Foto: Ailton Oliveira / Livramento Manchete

Por Dr. Cléio Diniz / Advogado / Colunista do Livramento Manchete.

Esta semana a cidade de Livramento de Nossa Senhora, Ba, foi palco de um evento lastimável que macula a evolução da cidadania e sociedade. Um profissional no exercício de sua atividade foi agredido fisicamente por aquele que foi designado para resguardar sua segurança. Exatamente um contra senso. Não vamos entrar na celeuma das razões e motivações pessoais das partes, mas sim nos efeitos e impactos pelo fato em si, ou seja, um profissional do direito, ao exercer sua atividade fim, a advocacia, acompanhando um cliente a sede de um Órgão de Segurança Pública, sofre lesão física provocada por um Policial Militar. Independente da motivação, ambos os envolvidos atuam na esfera da lei e dela devem ser conhecedores, cada qual em seu limite. Dito isto, ressaltamos que nossa legislação somente tolera a violência como um ato de exceção, a qual deve ser utilizada em … Continue a leitura.

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Publicado: 8 anos atrás
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30/03 Quinta-feira
A Polícia Militar no difícil contexto da Segurança Pública no Brasil
Narração automática (IA)

Foto: Ailton Oliveira / Livramento manchete

* Por Irlando Oliveira
Mantenedora da ordem pública, a Polícia Militar representa, também, força auxiliar e reserva do Exército Brasileiro. Promotora do policiamento ostensivo preventivo nas ruas, conduz inúmeras operações policiais-militares sempre com o escopo de cumprir fielmente a sua missão constitucional. Através das blitzes e abordagens, escolta de presos, radiopatrulhamento, policiamento de grandes eventos, dentre tantas outras ações operacionais, a PM vem emprestando o seu valioso contributo à sociedade, buscando amainar o quadro do crime nas várias Unidades Federativas, ampliando a sensação de segurança aos cidadãos, tão temerosos ante os altos índices de criminalidade sinalizados fartamente pela mídia e pelos órgãos de estatística. Além disso, no interior dos Estados, principalmente, a PM funciona tal qual panaceia, já que frequentemente é instada a atuar nos mais diversos casos – pois quase tudo é ela quem resolve -, se vendo forçada, muitas das vezes, a estabelecer o devido “filtro”, sob pena de atuar ilegalmente, num … Continue a leitura.

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Publicado: 9 anos atrás
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14/03 Terça-feira
Filhos mal educados, alunos indisciplinados
Narração automática (IA)

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Foto: Ailton Oliveira / Livramento Manchete

* Por Irlando Oliveira

Nos valendo do axioma através do qual todo efeito provém de uma causa, compreenderemos que a indisciplina no ambiente escolar é exatamente o reflexo da vivência no seio da família. Na máxima referida, o comportamento indisciplinado do discente – o efeito – representa a forma com a qual ele fora educado no seio do lar – a causa. Da mesma forma, o aluno bem comportado, polido e lhano é o filho respeitador e amado que os pais souberam orientá-lo através da difícil, penosa e árdua tarefa de educar!

Educar é verdadeiramente uma arte! Um componente repleto de nuances que exige dos progenitores empenho diário e incessante, como forma de cumprirem uma missão tão sublime, cujo malogro invariavelmente resultará no desencaminhamento do ser em desenvolvimento, tão carente de acompanhamento e cuidados até vencer a adolescência, fase por demais complexa da vida, marcada principalmente pela hesitação da atitude comportamental. Desta forma, até … Continue a leitura.

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Publicado: 9 anos atrás
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20/12 Terça-feira
Então é Natal!
Narração automática (IA)

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Foto: Reprodução

* Por Irlando Oliveira

Estávamos refletindo um pouco sobre o Natal e, aliado a ele, as confraternizações, amigos secretos, troca de presentes, enfim. Nessa época, em que se comemora o nascimento do Cristo, somos tomados pelo espírito de “fraternidade” e, ao que parece, temos que nos “confraternizar”! Esse é o modelo instituído! Nesse período, achar um restaurante, pizzaria ou churrascaria em condições de nos atender, às vezes chega a ser tarefa difícil, principalmente nas grandes cidades. Tudo isso porque os colegas de trabalho, de sala de aula, vizinhos, grupos de amigos e familiares precisam se “confraternizar”!
Passamos o ano todo na maioria das vezes nem nos importando com o outro, mas agora é Natal e precisamos fazer uma “confraternização” de Final de Ano! Precisamos mandar um Cartão de Natal para os “amigos”, pelo WhatsApp ou e-mail! Recebemos, através desses meios de comunicação, cartões e felicitações de Natal de inúmeras pessoas muitas das quais nunca nos procuraram durante o … Continue a leitura.

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Publicado: 9 anos atrás
Leitura: 3 minutos
20/12 Terça-feira
Liberdade Responsabilidade
Narração automática (IA)

advogado-dr-cleio-diniz

Foto:Ailton Oliveira 

*Por Dr. Cléio Diniz / Livramento Manchete

Conforme ensina o pai da psicanálise, Siegmund Freud “A maioria das pessoas não quer realmente a liberdade, pois a liberdade envolve responsabilidade, e a maioria das pessoas tem medo da responsabilidade.
Se formos fazer uma enquete, em primeiro plano, como resposta direta as maiorias das pessoas vão dizer que não se enquadram neste diagnóstico, mas ao estudarmos seus pensamentos, atos e ações, vamos perceber que contrariando o que dizem se encontram inseridos neste círculo de liberdade e responsabilidade.
Então vejamos um fato que está acontecendo: primeiro votamos em políticos que reiteradamente vêm se reelegendo, nada fazendo e constantemente envolvidos em escândalos e depois cobramos de terceiros, a exemplo do STF, do Juiz Federal Sérgio Moro para que corrija nosso erro, ou melhor dizendo, faça por nós aquilo que não tivemos coragem de fazer.
Queremos ter a liberdade de escolher, mas não queremos ter a responsabilidade de escolher.
Um dos maiores estadistas … Continue a leitura.

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Publicado: 9 anos atrás
Leitura: 2 minutos
13/12 Terça-feira
O Poder Moderador
Narração automática (IA)

advogado-dr-cleio-diniz

Foto: Ailton oliveira / Livramento Manchete

Por Dr. Cléio Diniz

Conhecendo o passado, melhor podemos entender o presente e menos erros cometer no futuro. Diante deste posicionamento, para melhor entendermos o hoje em nosso sistema de Governo, traçamos um paralelo com o ontem.
Nesta seara, valendo de nossas lições de História, regressemos a primeira Constituição do Brasil, a qual, além dos três poderes conhecidos, foi incluído o quarto poder, O Poder Moderador, que na realidade é um dos quatro poderes de Estado instituídos pela Constituição Brasileira de 1824 e pela Carta Constitucional Portuguesa de 1826 (ambas saídas do punho do soberano D. Pedro de Alcântara, Imperador do Brasil e Rei de Portugal). O Poder Moderador é o que se sobrepõe aos poderes Legislativo, Judiciário e Executivo, cabendo ao seu detentor força coativa sobre os demais. Isto como já dissemos na primeira Constituição promulgada ainda no Império.
Esclarecido o conceito e definição do Poder Moderador, damos um salto a nossa última … Continue a leitura.

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Publicado: 9 anos atrás
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