Arquivo de Justiça - Página 2 de 5

Livramento Manchete
28 de Setembro de 2023
5:43 PM

Um homem apontado como autor de uma tentativa de homicídio, foi condenado pelo Tribunal do Júri da comarca de Brumado, na última sexta-feira (28). O réu identificado como Lucas Meira Santos, está sendo acusado de tentar assassinar a vítima, Joilton Silva dos Santos.
A ação delituosa ocorreu no mês de agosto do ano de 2022, em via pública na Avenida Gabriel Messias, na Vila Presidente Vargas, em Brumado. A vítima foi alvejada por quatro disparos de arma de fogo.
Segundo a Polícia, foram realizadas as diligências de investigações sobre o caso e as provas confirmaram que Lucas Meira, é o autor dos disparos. Ele foi acusado por tentativa de homicídio em regime inicial no semiaberto. Vai pagar pena de sete anos, nove meses e dezoito dias de reclusão. Foto: Reprodução.

Livramento Manchete
22 de Setembro de 2023
5:36 PM

Um homem identificado como Gonçalo Meira Neves Neto, foi denunciado à Justiça na última quinta-feira (20), pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), pelos crimes de homicídio, tentativa de homicídio, injúria racial e por conduzir veículo automotivo sob o efeito de álcool.
Segundo a denúncia, de autoria da promotora de Justiça Daniela de Almeida, os crimes foram cometidos no dia 1° de setembro, em Itaquaraí, no distrito de Brumado. De acordo com a promotora, Gonçalo Meira estava dirigindo alcoolizado, e de forma intencionalmente acelerou o automóvel em direção a um quiosque, o qual acabou atingindo várias pessoas que estavam nas imediações.
Uma das vítimas, identificada como Edvam Bernardes, dono do estabelecimento veio a óbito no local e outras cinco pessoas ficaram feridas, sendo socorridas e encaminhadas ao hospital.
As investigações apontam que os crimes foram cometidos após o autor se desentender com o dono do bar, que havia negado a lhe vender cerveja. “Gonçalo Meira Neto já chegou ao local visivelmente embriagado”, narra a denúncia, apontando que o denunciado saiu do bar após a discussão, entrou no carro e acelerou o veículo em direção ao ‘Quiosque do Marreco’. Conforme a promotora, o homem atingiu as pessoas que ali se encontravam, “com patente vontade de matá -las, como consequência necessária para atingir o seu intento, a morte de Edvam (dono do bar), sem que elas pudessem se defender da investida criminosa”. Ele atropelou diversas pessoas e causou o óbito de Edvam Bernardes, registra ainda Daniela de Almeida. Entre as pessoas gravemente feridas estava uma criança de 11 anos de idade.
Ainda segundo a denúncia, Gonçalo Meira Neves Neto, ao ser conduzido pela Polícia até a viatura, proferiu injúria racial contra um soldado da Polícia Militar, “ofendendo-lhe a dignidade ou decoro em razão da cor do policial, que se trata de pessoa negra, dizendo-lhe: ‘abre logo isso aqui, urubu’ além de chutar a parte interna da viatura”. No documento encaminhado à Justiça, o MP também solicita que, ao recebê-la, a Justiça mantenha a prisão preventiva do denunciado.

Livramento Manchete
21 de Agosto de 2023
9:05 PM

Onze foragidos da Justiça foram presos com a ajuda do Sistema de Reconhecimento Facial da Secretaria da Segurança Pública (SSP), após milésima captura com a tecnologia. Os flagrantes foram realizados na capital baiana, Região Metropolitana de Salvador (RMS) e no interior.
Na capital, procurados por homicídio, lesão corporal no contexto de violência doméstica, roubo e corrupção de menor, além de dívida por pensão alimentícia foram conduzidos por equipes da Polícia Militar, após acionamento do Centro Integrado de Comunicações (Cicom), para a Polinter, onde tiveram os mandados confirmados.
Na RMS, em Camaçari, um foragido por débito alimentar também foi alcançado por militares do 12° Batalhão da Polícia Militar (BPM). Na 18ª Delegacia Territorial, a ordem judicial expedida pela 1ª Vara da Família de Camaçari foi confirmada.
Prisões no Interior
Em Itaberaba, região de Chapada Diamantina, militares do 11° BPM flagraram um homem com um mandado de prisão preventiva por tráfico de drogas, expedido pela Vara de Ruy Barbosa. Ainda na mesma região, no município de Andaraí, a 42ª CIPM conduziu um homem por falta de pagamento de pensão alimentícia.
Em Irecê, Meio Oeste baiano, 7º BPM prendeu um procurado por estupro. Já em Vitória da Conquista, outro procurado por dever pensão alimentícia foi encontrado pela 77ª CIPM.
Na cidade de Feira de Santana, a 64ª CIPM localizou um foragido por injúria e ameaça, com um mandado expedido pela 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher.
Alcance
A ferramenta bateu a marca de 1.000 foragidos localizados na última quarta-feira (16). Hoje já são 1011 encontrados.
Além de Salvador, o Reconhecimento Facial ajudou a encontrar pessoas procuradas nas cidades de Lauro de Freitas, Camaçari, Simões Filho, Candeias, Pojuca, Itaparica, Vera Cruz, Dias D’Ávila, Madre de Deus, Barreiras, Brumado, Vitória da Conquista, Seabra, Eunápolis, Porto Seguro,

Livramento Manchete
20 de Julho de 2023
10:53 PM

Foto: Reprodução

O vereador Valdinei da Silva Caires foi denunciado pelo Ministério Público feminicídio de Beatriz Pires da Silva, em Barra da Estiva, no Sudoeste da Bahia. Grávida, Beatriz desapareceu no dia 11 de janeiro deste ano. O corpo dela não foi encontrado, mas ele responde por feminicídio.
Valdinei foi preso no dia 21 de junho. Na denúncia do MP, o promotor de Justiça Alex Bezerra Bacellar relatou que a vítima teria desaparecido ao informar que iria encontrar o pai do seu filho no dia 13 de janeiro. A denúncia foi recebida pelo juízo de Barra da Estiva.
A acusação sustenta que a motivação do crime foi o fato de o denunciado não aceitar que a vítima divulgasse que ele era o pai da criança, “tendo em vista que o vereador gozava de grande prestígio na cidade”. Valdinei e Beatriz tinham uma relação amorosa e eram pais de uma criança. Ela estava grávida novamente dele.
No início da investigação, a polícia fez buscas em uma fazenda e também no gabinete do vereador na Câmara e apreendeu o carro do sindicato e um computador, levados para perícia. Varreduras foram feitas em uma área de mata fechada, com ajuda de cães farejadores, em busca de Beatriz. O corpo não foi encontrado. A polícia não deu detalhes sobre como acredita que o crime aconteceu.
“Buscando dar robustez às investigações, diligenciamos no sentido de obter a identificação do veículo automotor, via melhoramento de imagens de circuito fechado de TV, com a ajuda da Superintendência de Inteligência e da 20ª CRPT/Brumado, colhendo novas oitivas, e pleiteamos novas medidas cautelares ao Poder Judiciário, como interceptação telefônica e telemática, com o apoio incondicional do Laboratório de Tecnologia e Inteligência Cibernética (Cyberlab) da Polícia Civil”, diz o delegado Arilano Botelho, coordenador da 20ª Coorpin.
Beatriz deixou um filho de 2 anos, que hoje vive com a avó.
Valdinei nega as acusações e diz que não há provas contundentes contra ele. Afirma ainda que todos são sujeitos a serem alvos de investigação, mas confia em provar sua inocência.

Livramento Manchete
12 de Julho de 2023
2:21 PM

Foto: Livramento Manchete

Na última segunda-feira (10), a Vara Criminal da Comarca de Brumado concedeu liberdade provisória para a terceira pessoa envolvida no suposto crime de estupro contra uma garota de programa, ocorrido no mês de maio deste ano na Capital do Minério.
Um dos envolvidos no crime, um estudante, foi o primeiro a ser solto da unidade prisional de Brumado. O segundo apontado no estupro, foi um engenheiro que teve liberdade do Conjunto Penal, no mês passado.
Já a terceira pessoa que também participou da ação delituosa, um médico, deixou a unidade prisional nesta segunda-feira (10), após o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) conceder sua liberdade provisória.
De acordo com informações obtidas pelo Livramento Manchete, todos os três infratores terão que obedecer algumas punições estabelecidas pela Justiça, sendo elas: manter distância de 300 metros da residência e do local de trabalho da vítima e evitar qualquer tipo de contato com a mesma.
Os acusados também não poderão aproximar de familiares da vítima, como também colegas, amigos e testemunhas, por qualquer meio de comunicação, não serão permitidos transitar pelas ruas da cidade das 20:00h às 06:00h, além dos finais de semanas e feriados.
Quando solicitado, o acusado deverá comparecer imediatamente em juízo, no primeiro dia útil de cada mês, para esclarecer e justificar suas atividades. O individuo também fica proibido de se ausentar da comarca de curso do processo primitivo.

Livramento Manchete
12 de Julho de 2023
1:07 PM

Foto: Ascom / PC

Um homem foi preso acusado de estuprar e engravidar a filha de 18 anos, na cidade de Teixeira de Freitas, no extremo sul da Bahia. Segundo a Polícia Civil, a vítima foi violentada desde os 12 anos de idade, e acabou sendo engravidada pelo o autor do crime, a criança hoje tem dois anos.
Durante a prisão, próximo à sua residência, no bairro Monte Castelo, o investigado teria resistido, mas foi levado para a unidade. A vítima passou por escuta especial na unidade policial acompanhada de testemunhas dos crimes. A unidade ainda requereu exame de material biológico ao Departamento de Polícia Técnica (DPT).
O indivíduo foi encaminhado para a carceragem da 8ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Cooprin/Teixeira de Freitas) onde segue custodiado à disposição do Poder Judiciário.

Livramento Manchete
8 de Julho de 2023
2:40 PM

Foto: Reprodução

Haroldo Alves Dias foi condenado a 40 anos e seis meses de prisão em regime fechado por homicídio qualificado por motivo torpe. A decisão foi tomada em sessão do Tribunal do Júri realizado na última terça-feira (04), em Riacho de Santana. A acusação do MP foi sustentada pelo promotor de Justiça Antônio Eduardo Cunha Setubal.
De acordo com denúncia do MP, o réu agiu por vingança. Haroldo aguardou em uma estrada para emboscar o homem que o denunciou às autoridades locais pelo crime de estupro. Haroldo já foi condenado outras duas vezes por estupro e homicídio.

Livramento Manchete
5 de Julho de 2023
1:26 PM

Foto: Reprodução

O prefeito de Serrinha, Adriano Silva Lima, foi acionado por ato de improbidade administrativa pelo Ministério Público estadual na última sexta-feira, dia 30, por conta de irregularidades detectadas no recolhimento de contribuições à Previdência Social, que provocaram um dano de mais de R$ 25 milhões ao Município. Segundo o promotor de Justiça Marco Aurélio Amado, o gestor efetuou recolhimento a menor das contribuições “como forma de fraudar o pagamento adequado” e acabou onerando o Município, que foi multado em R$ 25.541.880,28 pela Receita Federal do Brasil.
Na ação, o MP solicita à Justiça que condene Adriano Lima pela prática de improbidade e a ressarcir os danos causados ao Município, com juros e correção monetária. De acordo com o documento, as irregularidades ocorreram no ano de 2017, quando o gestor compensou, em Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social (Gfip), diversos valores supostamente oriundos de pagamentos a maior, efetuados anteriormente. A Receita Federal não identificou valores pagos a maior no período indicado como origem dos créditos compensados. Pelo contrário, o Município teria recolhido um valor significativamente menor do que o declarado como devido.
Ainda conforme a ação do MP, “a Receita Federal apontou que o procedimento reiterado de envio e pagamento de Gfip com valor menor, seguido de envio de Gfip retificadora com valor maior e posterior pedido de parcelamento do débito chama a atenção para possível má-fé e prática fraudulenta pelo Município de Serrinha, que evita, dessa forma, não só o pagamento correto como também eventual retenção diretamente no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), autorizada legalmente”. Ao detectar as irregularidades, a Receita encaminhou representação ao Ministério Público. Matéria do Cecom/MP.

Livramento Manchete
20 de Junho de 2023
12:27 PM

Foto: Divulgação

Uma operação contra esquema criminoso de “rachadinha” na Câmara de Vereadores de Itabuna foi deflagrada nesta terça-feira (20), pelo Ministério Público estadual, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e da 3ª Promotoria de Justiça local, com apoio das equipes do Gaeco Sul e da Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Denominada de ‘Partilha’, a operação cumpriu mandado de busca e apreensão no endereço residencial de um vereador, que foi afastado das funções pela Justiça por prazo inicial de 180 dias a pedido do MP. O mandado de busca e de afastamento foram expedidos pela 1ª Vara Criminal de Itabuna. O vereador também está proibido de comparecer às instalações da Câmara e de manter contato com qualquer das testemunhas durante as investigações e trâmite da ação penal.
Conforme as investigações, desde o início do mandato parlamentar, a partir de janeiro de 2021, o vereador, valendo-se do cargo ocupado, nomeou servidores comissionados na Casa Legislativa Municipal e indicou servidor para ocupar cargo temporário na Prefeitura do Município de Itabuna, exigindo-lhes repasse de parte das remunerações recebidas. Até o momento, foi apurado que a prática delitiva era reiterada e com a participação de outros agentes. Em princípio, as investigações apontam para a prática do crime de concussão.

Livramento Manchete
15 de Junho de 2023
9:09 PM

Foto: Reprodução

O Tribunal do Júri realizado na última terça-feira (13), no Município de Valença, condenou uma mulher a 26 anos de reclusão pelo homicídio qualificado de seu marido por motivo torpe, cruel e dissimulação, além de ocultação de cadáver, em setembro de 2019. Ela também foi condenada a seis meses de detenção pelo crime de fraude processual por dificultar a investigação da polícia, além de 20 dias multa. No mesmo dia também foi julgado o executor do crime Constantino Pereira Filho, que foi condenado a 35 anos e cinco meses de prisão pelo homicídio qualificado, com os agravantes de promessa de recompensa, meio cruel, emboscada e ocultação de cadáver.
A acusação foi sustentada no Júri pela promotora de Justiça Rita de Cássia Pires Bezerra Cavalcanti. Conforme a denúncia, no dia 9 de setembro de 2019, Constantino Pereira Filho, junto com outras duas pessoas ainda não identificadas, desferiram diversos golpes de facão na vítima Liel de Jesus dos Santos, causando-lhes lesões que provocaram sua morte. O crime foi executado a pedido da esposa da vítima Mariele de Jesus Santos, mediante o pagamento de R$ 22 mil.
Segundo a denúncia, Mariele teria um relacionamento extraconjugal, que já durava cerca de três anos. Insatisfeita com a relação com seu marido e com o propósito de ficar com todos os bens da vítima, ela combinou com seu primo Constantino o pagamento de R$ 22 mil para a execução de seu marido. Para viabilizar a captura da vítima, Mariele teria simulado um problema de saúde e pedido que a vítima fosse até o quintal da casa arrancar algumas folhas para preparar um chá, tendo sido surpreendido por Constantino e outros dois comparsas que o obrigaram a entrar no carro para o local combinado para a execução.

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