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26/12 Quinta-feira
MPBA denuncia policiais militares pela morte de funcionário da Embasa
Narração automática (IA)
Justiça recebeu denúncia e PMs responderão por crime de homicídio qualificado

O Ministério Público da Bahia denunciou à Justiça, no último dia 18, os policiais militares Cláudio Alves dos Prazeres Júnior, Igor Portugal da Fonseca e Rafael Vieira da Silva pela morte de Welson Figueredo Macedo, ocorrida em 9 de julho deste ano, no bairro de Castelo Branco, na capital. Eles são acusados pelo crime de homicídio qualificado cometido sem possibilitar a defesa da vítima. O MPBA pediu o afastamento cautelar dos policiais do policiamento ostensivo por 180 dias, além da proibição de acesso ao bairro onde ocorreu o crime e contato com testemunhas e familiares de Welson enquanto durar a instrução processual. O processo tramita no 2º Juízo da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Salvador. A denúncia foi recebida no último dia 19 pela Justiça, que avaliará os pedidos feitos pelo MP no curso da instrução criminal.
Segundo a denúncia, a vítima foi atingida por um tiro de carabina nas costas, que causou um traumatismo abdominal que a … Continue a leitura.

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Publicado: 1 ano atrás
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25/10 Sexta-feira
Homem é condenado a 13 anos de prisão por estupro de vulnerável
Narração automática (IA)

Denúncia do Ministério Público da Bahia resultou, no último dia 23, na condenação de um homem a 13 anos de prisão por crime de estupro de vulnerável. Ele foi condenado ainda a dois anos de detenção por ameaçar e fornecer bebida alcoólica a menores. Os crimes aconteceram em Euclides da Cunha, nordeste da Bahia, no dia 4 de abril de 2023. Também a pedido do MP, a Justiça manteve a prisão preventiva do réu. Ainda cabe recurso. A denúncia foi sustentada pelo promotor de Justiça Marcelo Cerqueira César.
Na decisão, o juiz da Vara Criminal de Euclides da Cunha, João Paulo Bezerra, destacou a vulnerabilidade da vítima de estupro, que era menor de idade, 15 anos, e estava embriagada. Conforme a denúncia, o condenado conheceu as vítimas, duas adolescentes, em um bar da cidade. Ele ofereceu bebida alcoólica para as menores e, posteriormente, as convidou à sua residência. Lá, continuou a fornecer bebidas alcoólicas para as jovens.
Aproveitando-se do estado … Continue a leitura.

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Publicado: 2 anos atrás
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03/07 Quarta-feira
Justiça suspende concurso público em Mutuípe
Narração automática (IA)
A Prefeitura defendeu a legalidade do processo, mas o juiz decidiu pela suspensão do concurso até a conclusão das investigações para evitar prejuízos ao patrimônio público.

O Tribunal de Justiça da Bahia determinou a suspensão do concurso público da Prefeitura de Mutuípe, após uma ação do Ministério Público que apontou diversas irregularidades no processo.
O concurso, previsto no Edital n° 01/2024, está sendo investigado por problemas desde a contratação da empresa organizadora, o Instituto Nacional de Educação e Tecnologia (INET), sem licitação adequada, até a divulgação dos resultados.
O Ministério Público informou que o concurso apresentou falhas graves, incluindo a dispensa irregular de licitação para contratar o INET, que recebeu mais de R$ 150 mil em taxas de inscrição, valor bem acima do permitido para contratações sem licitação.
A Prefeitura de Mutuípe defendeu a legalidade do processo, mas o juiz Matheus Martins Moitinho decidiu pela suspensão do concurso até a conclusão das investigações para evitar prejuízos ao patrimônio público.
O Tribunal também ordenou que o INET apresente, em cinco dias, uma planilha detalhando os custos do concurso, o número de inscritos e o valor arrecadado. Além … Continue a leitura.

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Publicado: 2 anos atrás
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01/04 Segunda-feira
Casal gay é condenado por matar e ocultar corpo de amiga em Caraíbas
Narração automática (IA)
Segundo o promotor de Justiça Marco Aurélio Rubick da Silva, que atuou na acusação, o crime foi cometido por motivo torpe e sem possibilidade de defesa da vítima.

Cerca de dois anos depois, dois homens foram condenados por homicídio e ocultação de cadáver por um crime que ocorreu na cidade de Caraíbas, no sudoeste da Bahia. O casal João Paulo Rosa Amorim e Manoel Nascimento dos Santos são apontados como os autores da morte de Jussara Santos Lima, em 2022.
A sentença, data de 20 de março, estabeleceu pena de 20 anos e seis meses de prisão para João Paulo pelos dois crimes, e de um ano e oito meses de prisão para Manoel pelo crime de ocultação de cadáver.
Segundo o promotor de Justiça Marco Aurélio Rubick da Silva, que atuou na acusação, o crime foi cometido por motivo torpe e sem possibilidade de defesa da vítima, que teve o corpo escondido em uma cisterna.
De acordo com as investigações, Jussara Lima, que era amiga das vítimas, foi morta durante uma conversa porque João Paulo Amorim achou que ela estaria “dando em cima” de Manoel Santos, seu … Continue a leitura.

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Publicado: 2 anos atrás
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05/02 Segunda-feira
Justiça cancela show de Gusttavo Lima em cidade com estado de emergência
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O cancelamento do show do cantor Gusttavo Lima, previsto para acontecer na festa da padroeira do município de Campo Alegres de Lourdes, no próximo dia 9.

Foto: Augusto Albuquerque

Atendendo a pedidos apresentados em ação civil pública movida pelo Ministério Público estadual, a Justiça determinou na última sexta-feira (02), o cancelamento do show do cantor Gusttavo Lima, previsto para acontecer na festa da padroeira do município de Campo Alegres de Lourdes, no próximo dia 9. Ainda conforme a determinação judicial, o Município não deverá realizar quaisquer repasses de valores à Balada Eventos e Produções, relativo ao show do artista, que cobraria R$ 1,3 milhões para se apresentar na cidade. A ação foi ajuizada pelos promotores de Justiça Thays Rabelo, Patrícia Camilo Silva e Raimundo Moinhos.
Na decisão, o juiz Vanderley Andrade de Lacerda destacou que o MP informou que o valor gasto com a banda “Gusttavo Lima” representaria mais que o orçamento de toda a Secretaria Municipal de Cultura estabelecido na Lei Orçamentária Anual de 2023 e também de 2024. Além disso, a festividade expressa gastos públicos desproporcionais às ações prioritárias do Município, inclusive com o … Continue a leitura.

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Publicado: 2 anos atrás
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29/11 Quarta-feira
Mulher acusada de matar marido belga é presa após nove anos do crime
Narração automática (IA)
A justiça ordenou o mandado de prisão definitiva cumprido pela 1ª Vara Crime da Comarca de Itaparica, após nove anos do crime.

Foto: Divulgação

Uma mulher de 37 anos foi presa na última segunda-feira (27), na Fazenda Grande III, no município de Itaparica, acusada de assassinar o próprio marido a golpes de faca. A mulher teve o mandado de prisão definitiva cumprido pela ordem judicial, expedida pela 1ª Vara Crime da Comarca de Itaparica.
Uma equipe da Coordenação de Polícia Interestadual (Polinter) que realizou a prisão da acusada. Segundo informações da SSP-BA, a mulher foi submetida ao exame de lesão corporal e está à disposição do Poder Judiciário.
O homicídio ocorreu em novembro de 2014, na Ilha de Barra Grande, a vítima identificada como Louis Emile Ghiflain Marot, de nacionalidade da Bélgica, foi morto a golpes de arma branca, na época do crime a esposa dele foi atuada em flagrante e confessou a ação delituosa ao titular da 24ª Delegacia Territorial de Vera Cruz. Em depoimento ela afirmou que dopou o companheiro antes de desferir as facadas, informou a coordenadora da Polinter, … Continue a leitura.

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Publicado: 2 anos atrás
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19/11 Domingo
Homem é condenado a mais de dez anos de prisão por homicídio em Alagoinhas
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O réu foi condenado a dez anos e seis meses de prisão pela morte de Marcos Antônio dos Santos, ocorrido no dia 14 de janeiro de 2021.

Um homem identificado como Dênis de Jesus Moura, foi condenado a dez anos e seis meses de prisão, acusado de assassinar a vítima Marcos Antônio dos Santos, em Alagoinhas.
A sentença foi realizada pelo Tribunal do Júri na última quarta-feira (16), na comarca do município.
Segundo o Ministério Público (MP-BA), o homicídio ocorreu no dia 14 de janeiro de 2021, na rodovia BR-110, próximo ao trevo Alagoinhas/Araçás, quando ambos se desentenderam e o acusado desferiu vários golpes de faca contra Antônio. A vítima foi atingida na região do abdômen, posteriormente foi socorrida e levada para o hospital, mas não resistiu aos fermentos e veio a óbito. O autor do crime fugiu do local.
O réu se encontra custodiado no Conjunto Penal Masculino de Salvador, ele cumprirá a pena em regime fechado. A acusação foi sustentada no Júri, pelo promotor de Justiça Luis Eduardo Souza e Silva. Dênis de Jesus foi condenado pelo crime de homicídio qualificado por motivo fútil. O … Continue a leitura.

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Publicado: 2 anos atrás
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15/11 Quarta-feira
Operação Moranga é deflagrada contra policiais militares acusados de homicídio
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Cinco mandados de busca e apreensão são cumpridos por equipes da SSP, PM e MPE. Os policiais militares são investigados por homicídio.

Cinco policiais militares são alvos da ‘Operação Moranga’, deflagrada na última terça-feira (14), pela Secretaria da Segurança Pública, através da Força Correcional Especial Integrada (Force), pela Corregedoria da Polícia Militar (Correg) e pelo Ministério Público Estadual (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco/ Gaeco Norte).
Mandados de busca e apreensão são cumpridos nos municípios baianos de Salvador e Senhor do Bonfim, além da cidade pernambucana de Petrolina. As ordens foram expedidas pela Vara Criminal da Comarca de Juazeiro.
Os policiais militares são investigados pelo homicídio de Eliel Neres da Silva, ocorrido no dia 14 de fevereiro de 2017, no município de Juazeiro. A vítima foi assassinada com diversos disparos de arma de fogo em sua residência.
A investigação aponta que os autores usavam coturnos, luvas e brucutus. O atirador utilizou também um abafador de som na arma de fogo para evitar que os disparos chamassem atenção.
Investigação
Os policiais investigados tinham realizado diligências na residência de Eliel, … Continue a leitura.

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14/11 Terça-feira
Homem que matou a esposa é condenado a 34 anos de prisão
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Réu é condenado a mais de 34 anos por feminicídio na Bahia, vítima foi assassinada com golpes de facas na frente da filha de 5 anos

O Tribunal do Júri da comarca de Cícero Dantas condenou Gerlânio de Jesus dos Santos a 34 anos e 10 meses e 15 dias de prisão, pelo feminicídio da sua companheira Rosângela Santos Souza. A sessão ocorreu na quarta-feira (08), com acusação sustentada pelo promotor de Justiça Gildásio de Amorim e sob a presidência do juiz Paulo Ramalho Neto.
Conforme a denúncia, o crime aconteceu no dia 27 de setembro de 2020. As investigações apontam que “Neguinho”, como é conhecido o autor do crime, desferiu sucessivos golpes de faca nela, cena que foi presenciada pela filha de cinco anos do casal. O fato agravou a pena do réu. Ainda de acordo com a denúncia, antes do crime, Gerlânio já apresentava comportamentos violentos e possessivos no ambiente familiar. Ele deverá cumprir pena, inicialmente, em regime fechado.… Continue a leitura.

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28/09 Quinta-feira
Baiana natural de Barreiras vai ser julgada pelo STF após cometer atos golpistas em Brasília
Narração automática (IA)

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, na última terça-feira (26), o julgamento da primeira baiana presa por cometer atos golpistas no dia 8 de janeiro de 2023, em Brasília. A ré Nilma Lacerda Alves, natural da cidade de Barreiras, no oeste baiano, responde a cinco crimes.
Os julgamentos de cada réu estão sendo feito de forma individual, no plenário virtual da Corte. Até esta terça, apenas o ministro Alexandre de Moraes havia votado pela condenação. Os demais ministros têm até o dia 2 de outubro para também inserirem os votos no sistema.
Nilma tem 47 anos e foi presa no Palácio do Planalto. Segundo a Procuradoria Geral da República, instituição responsável por oferecer as denúncias, ela integrou um grupo que destruiu obras de arte e bens públicos no Planalto. A baiana ficou custodiada na Penitenciária Feminina do Distrito Federal.
Para ela, Moraes propôs a pena de 14 anos, pelos seguintes crimes:
Abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
Golpe de Continue a leitura.

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Publicado: 3 anos atrás
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